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Termos de Uso

Última atualização: 4 de julho de 2026

Resumo: usar este site significa concordar com estes termos. As seis demonstrações exibidas na página inicial são conceitos autorais de capacidade, não trabalhos de clientes reais. Enviar o formulário de contato não cria um contrato de prestação de serviços; isso é sempre feito por uma proposta separada. O conteúdo do site é protegido por direitos autorais. Para saber como tratamos seus dados pessoais, veja nossa Política de Privacidade.

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Estes Termos de Uso regem o uso deste site, operado pela Maré Digital ("nós"), CNPJ 48.270.830/0001-65.

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Ao acessar ou usar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não use o site.

Sobre este site

Este é um site institucional da Maré Digital, uma agência digital que oferece serviços de criação de sites, aplicativos, design e marketing.

Os seis conceitos de produto exibidos na página inicial (site institucional, e-commerce, aplicativo mobile, dashboard, assistente de IA e marca de hotelaria costeira) são demonstrações autorais de capacidade técnica e criativa, identificadas como "Conceito". Não são trabalhos entregues a clientes reais, nem representam resultados prometidos ou garantidos.

O formulário de contato não forma contrato

Preencher e enviar o formulário de contato deste site é uma manifestação de interesse, não uma proposta nem uma aceitação contratual. O envio, por si só, não cria nenhuma obrigação de prestação de serviços entre você e a Maré Digital.

Uma eventual prestação de serviços será sempre regida por uma proposta e/ou contrato específico, negociado e formalizado separadamente entre as partes, com escopo, prazos, valores e entregáveis próprios.

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  • Enviar, pelo formulário de contato ou qualquer outro canal do site, conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
  • Tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança ou no funcionamento normal do site

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, metodologias descritas, identidade visual, logotipo, sistema de design, código-fonte e o design das demonstrações conceituais) pertence à Maré Digital ou é usado sob licença, e é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e, quanto ao código, pela Lei do Software (Lei nº 9.609/1998). Essa proteção é automática, independente de registro.

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O conteúdo deste site, incluindo as demonstrações conceituais, é fornecido "como está", sem garantia de exatidão, atualização ou adequação a uma finalidade específica.

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Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças na lei ou na forma como operamos. A data no topo desta página ("Última atualização") sempre indica a versão vigente.

Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Para relações entre empresas (B2B), fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre, RS, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso se caracterize uma relação de consumo, prevalece o foro de domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Disposições gerais

Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecem em pleno vigor.

Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente pelo formulário abaixo ou pelo e-mail [email protected].

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